Lei ordinária
Lei 199/2018Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências Publicada em 05 de Setembro de 2018 |
199/2018Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2019 Publicada em 05 de Agosto de 2018 |
Lei 192/2017Dispõe sobre o plano plurianual 2018/2021 e dá outras providências. Publicada em 20 de Dezembro de 2017 |
197/2017Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2018/2021 Publicada em 20 de Dezembro de 2017 |
193/2017Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício financeiro de 2018 Publicada em 20 de Dezembro de 2017 |
Lei 169/2016Fixa o subsídio dos agentes políticos do Município de Caraúbas do Piauí (PI), para a legislatura 2017/2020 e adota outras providências Publicada em 09 de Setembro de 2016 |
112/2009Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências Publicada em 29 de Dezembro de 2009 |
Lei 060/2003Dispõe nos termos dos incisos I e III do artigo 30 da Constituição Federal, sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí Publicada em 24 de Outubro de 2003 |
Lei 02/2002Institui o regime jurídico único e o estatuto dos servidores públicos do município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências Publicada em 02 de Maio de 2002 |