Lei ordinária
334/2024Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências Publicada em 16 de Maio de 2024 |
333/2024Autoriza o Poder Executivo a leiloar bens inservíveis à administração municipal e dá outras providências correlatas. Publicada em 16 de Maio de 2024 |
332/2024DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS QUANDROS E CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 PARA ALTERAR O VALOR DOS DAM, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 05 de Março de 2024 |
331/2024Estabelece o Novo Piso Salarial, os cargos efetivos de Motorista, do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. Publicada em 05 de Março de 2024 |
330/2024Dispõem sobre concessão de diária a motorista de VAN e altera o quadro do artigo 1º da lei 301/2023, e dá outras providências. Publicada em 05 de Março de 2024 |
329/2024Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2024, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria Interministerial MEC/MF 7/2023, e dá outras providências. Publicada em 05 de Março de 2024 |
328/2024Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2024, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria Interministerial MEC/MF 7/2023, e dá outras providências. Publicada em 27 de Fevereiro de 2024 |
327/2024Dispõe sobre denominar a ponte que liga o Centro ao Bairro Alto Alegre desta cidade, Caraúbas do Piauí estado do Piauí anteriormente denominada ponte da amizade e dá outras providências Publicada em 05 de Fevereiro de 2024 |
326/2024CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Janeiro de 2024 |
325/2024Concede, nos termos do art. 37, x da constituição federal, revisão geral anual aos subsídios de que trata o art. 39, § 4º, da constituição federal, e dá outras providências. Publicada em 26 de Janeiro de 2024 |