Lei ordinária
324/2023Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do M Publicada em 22 de Dezembro de 2023 |
323/2023Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2024 Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
322/2023Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
321/2023Define regramentos para implantação da política de educação em tempo integral no âmbito da Rede Municipal de ensino de Caraúbas do Piauí/PI e dá outras providências. Publicada em 06 de Dezembro de 2023 |
320/2023Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. Publicada em 17 de Novembro de 2023 |
319/2023Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Publicada em 17 de Outubro de 2023 |
318/2023Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Publicada em 04 de Outubro de 2023 |
317/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí - PI, da digitalização de documentos em meios eletromagnéticos e dá outras providências Publicada em 04 de Outubro de 2023 |
316/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar a piso da enfermagem e dá outras providências Publicada em 18 de Agosto de 2023 |
315/2023Institui o Sistema Municipal Avaliativo de Caraúbas do Piauí - SAMCPI, o qual constitui a aplicação de avaliações internas de ensino aprendizagem dos alunos da rede pública municipal de ensino de Caraúbas do Piauí/PI e dá outras providências Publicada em 16 de Agosto de 2023 |