Lei ordinária
314/2023Dispõe sobre a criação do programa "Educa Caraúbas" no âmbito da rede municipal de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. Publicada em 16 de Agosto de 2023 |
313/2023Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2024, e dá outras providências Publicada em 02 de Agosto de 2023 |
312/2023Altera o artigo 1º da lei municipal 310/2023 e dá outras providências Publicada em 04 de Julho de 2023 |
311/2023Dispõe sobre denominar nomes de Ruas no Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providênciasv Publicada em 20 de Junho de 2023 |
310/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Bem Imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. Publicada em 20 de Junho de 2023 |
309/2023Dispõe sobre denominar nomes de Ruas e Avenidas no município Caraúbas do Piauí conforme mapa anexo e dá outras providências Publicada em 20 de Junho de 2023 |
308/2023Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de políticas públicas para mulheres, altera a Lei Municipal 176 de 21 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. Publicada em 04 de Abril de 2023 |
307/2023"Dispõe sobre autorização de confecção e fixação de imagem religiosa para fixação na praça matriz do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências Publicada em 17 de Março de 2023 |
306/2023Dispõe sobre denominar Plenário da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí e dá outras providências Publicada em 17 de Março de 2023 |
302/2023CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 27 de Fevereiro de 2023 |