Lei ordinária
305/2023Dispõe Sobre o Desmembramento de Secretaria, Criação de Secretarias, Criação de Cargos de Secretários na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí e Dá Outras Providências Correlatas. Publicada em 16 de Fevereiro de 2023 |
303/2023CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 27 de Janeiro de 2023 |
301/2023Dispõem sobre atualizar os valores de diárias do Poder Executivo do Município de Caraúbas do Piauí(PI) altera o artigo 1º da lei 179/2017, de 04 de abril de 2017 e dá outras providências Publicada em 27 de Janeiro de 2023 |
299/2023DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS QUANDROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 PARA ALTERAR O VALOR DOS DAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 27 de Janeiro de 2023 |
288/2023Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. Publicada em 27 de Janeiro de 2023 |
287/2023Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. Publicada em 27 de Janeiro de 2023 |
300/2023Estabelece o Novo Piso Salarial, para todos os cargos de Motorista, odontólogos ou dentista e técnico de enfermagem do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. Publicada em 19 de Janeiro de 2023 |
286/2022Concede, nos termos do art. 37, x da constituição federal, revisão geral anual aos subsídios de que trata o art. 39, 4º, da constituição federal, e dá outras providências. Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
285/2022Concede, nos termos do art. 37, x da constituição federal, revisão geral anual aos subsídios de que trata o art. 39, 4º, da constituição federal, e dá outras providências. Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
284/2022Estima a receita e fixa despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício 2023 Publicada em 16 de Dezembro de 2022 |