Lei ordinária
283/2022Dispõe sobre denominar posto de saúde localizada no povoado Chapada zona rural deste Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. Publicada em 17 de Novembro de 2022 |
282/2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar possuidor de imóvel e dá outras providências Publicada em 04 de Novembro de 2022 |
281/2022Dispõe sobre a criação do centro municipal de atendimento educacional especializado – CMAEE e dá outras providências Publicada em 04 de Novembro de 2022 |
280/2022Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Publicada em 18 de Outubro de 2022 |
279/2022Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Publicada em 06 de Outubro de 2022 |
278/2022Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Publicada em 06 de Outubro de 2022 |
277/2022Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Publicada em 06 de Outubro de 2022 |
276/2022Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Publicada em 06 de Outubro de 2022 |
275/2022Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público no âmbito das escolas municipais de Caraúbas do Piauí/PI, e dá outras providências Publicada em 05 de Setembro de 2022 |
274/2022Dispõe sobre denominar a Praça Publica localizada no povoado rosário deste Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. Publicada em 02 de Agosto de 2022 |