Lei ordinária
254/2021Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências Publicada em 12 de Junho de 2021 |
252/2021Altera excepcionalmente o feriado do Aniversário da Cidade, face à calamidade pública decorrente da pandemia do covid-19, na forma que especifica. Publicada em 29 de Março de 2021 |
251/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentando na forma da Lei Publicada em 23 de Março de 2021 |
250/2021Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Publicada em 19 de Março de 2021 |
249/2021Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Publicada em 09 de Fevereiro de 2021 |
248/2021DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 PARA AUTERAR SIMBOLOS E ATUALIZA REMUNERAÇAO DO DAM 07, DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 09 de Fevereiro de 2021 |
247/2021Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências Publicada em 09 de Fevereiro de 2021 |
Lei 246/2020Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2021 Publicada em 21 de Dezembro de 2020 |
246/2020Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piaui para o exercício de 2021. Publicada em 21 de Dezembro de 2020 |
245/2020AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 21 de Dezembro de 2020 |