Lei ordinária
Lei 244/2020Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências Publicada em 22 de Julho de 2020 |
244/2020Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2021 Publicada em 22 de Junho de 2020 |
243/2020AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Publicada em 20 de Junho de 2020 |
242/2020AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Publicada em 20 de Junho de 2020 |
241/2020Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Publicada em 02 de Junho de 2020 |
240/2020Dispõe sobre a instituição de rubrica temporária – Diária de Campo COVID-19, Administração Publica Municipal de Caraúbas do Piauí, vinculando da saúde que desempenham a função direta de combate e prevenção à pandemia COVID-19, e dá outras providências. Publicada em 20 de Maio de 2020 |
239/2020Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Publicada em 30 de Abril de 2020 |
238/2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE EPIDEMIOLÓGIA ALTERANDO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 14o DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E Publicada em 20 de Abril de 2020 |
237/2020DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI) Publicada em 18 de Fevereiro de 2020 |
236/2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL ALTERANDO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 11o DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONER Publicada em 18 de Fevereiro de 2020 |