Serviços Públicos

A ouvidoria é um canal para você apresentar e acompanhar entre outras, suas reclamações, denúncias, sugestões e elogios, referentes aos serviços públicos prestados pela Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, além dos pedidos de acesso à informação. A ouvidoria é uma espécie de ponte entre você Cidadão e esta Casa Legislativa, então fica à vontade, estamos prontos para ouvi-lo e juntos buscarmos o aperfeiçoamento dos serviços prestados.

O processo Legislativo compreende a elaboração, apresentação, análise e votação de vários tipos de várias matérias, como leis ordinárias e complementares, resoluções, decretos legislativos, indicações, requerimento. A Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí em atenção à sua missão constitucional, disponibiliza um sistema de Processo Legislativo (SAPL), onde o Cidadão pode: 1. Acompanhar o passo a passo de cada Matéria legislativa, tendo amplo acesso, dentre outros, ao nome dos autores, tramitação das matéria nas Comissões e Plenário, votação, até sua sanção ou promulgação, quando for o caso; 2. Mesa Diretora, Presença dos Vereadores nas Sessões, Votações, reunião das Comissões, Atas das sessões; 3. Acesso à Legislação Municipal ou Normas Jurídicas, o que inclui, Leis Ordinárias, Complementares, Lei Orgânica, Regimento Interno, Decretos Legislativo e Municipal, Resoluções, etc.

O Protocolo Geral é o setor responsável pelo recebimento, registro, distribuição, controle da tramitação e expedição de documentos, com vistas ao favorecimento de informações aos usuários internos e externos.