Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
Protocolo
O que é?
O Protocolo Geral é o setor responsável pelo recebimento, registro, distribuição, controle da tramitação e expedição de documentos, com vistas ao favorecimento de informações aos usuários internos e externos.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
Imediato, se a informação estiver disponível ou em 20 dias, prorrogável por 10
Regularidade da Oferta
Na forma presencial, de segunda a sexta (8h as 12h), pelo e-mail, 24h por dia, nos 7 dias da semana
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
O atendimento é feito na sede da Câmara Municipal, na Avenida Francisco Portela dos Santos, 80, Centro CEP: 64233-000, onde o cidadão registra sua solicitação junto ao protocolo da Câmara de Caraúbas do Piauí
Locais de prestação do serviço
Na sede da Câmara Municipal, na Avenida Francisco Portela dos Santos, 80, centro, - CEP 64.233-000
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
Gratuito
Formas de Prestação de Serviços
Presencialmente e por meio do e-mail protocolo@caraubasdopiaui.pi.leg.br
Entidade/Órgão Responsável
PROTOCOLO
Avaliar Serviço
Endereço: Avenida Francisco Portela dos Santos, 80, Centro - CEP 64.233-000
Setor Responsável: Setor de protocolo
Horário de Atendimento: 08h às12h (segunda a sexta-feira) ou 24h por e-mail
