Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
Ouvidoria
O que é?
A ouvidoria é um canal para você apresentar e acompanhar entre outras, suas reclamações, denúncias, sugestões e elogios, referentes aos serviços públicos prestados pela Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, além dos pedidos de acesso à informação. A ouvidoria é uma espécie de ponte entre você Cidadão e esta Casa Legislativa, então fica à vontade, estamos prontos para ouvi-lo e juntos buscarmos o aperfeiçoamento dos serviços prestados.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
30 dias, prorrogável (reclamações, denúncias, sugestões e elogios), de imediato ou até 20 dias (pedido de informação)
Regularidade da Oferta
Na forma on-line, o serviço é prestado 24h nos 7 dias da semana; na forma presencial em horário de expediente, de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.
anexos
Formulário de pedido de informação - pessoa física
Formulário de pedido de informação - pessoa jurídica
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
O atendimento é feito na sede da Câmara Municipal, na Avenida Francisco Portela dos Santos, 80, Centro CEP: 64233-000. 1. No caso de manifestações referentes a reclamações, denúncias, sugestões e elogios, a comunicação deverá ser formulada diante da pessoal do ouvidor da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí. 2. No caso de pedido de acesso à informação, o cidadão deve preencher os formulários disponíveis nos anexos dessa página, dirigindo-se à sede da Câmara a fim de protocolá-los.
Locais de prestação do serviço
1. De forma remota, por meio do portal da transparência da Câmara Municipal 2. De forma presencial, na sede da Câmara Municipal na Avenida Francisco Portela dos Santos, 80, Centro CEP: 64233-000, na cidade de Caraúbas do Piauí.
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
Gratuito
agendamento
Não há necessidade de agendamento
Formas de Prestação de Serviços
Remotamente e de forma presencial
Entidade/Órgão Responsável
OUVIDORIA
Avaliar Serviço
Endereço: Avenida Francisco Portela dos Santos, 80, Centro - CEP 64.233-000
Setor Responsável: Ouvidoria
Horário de Atendimento: 08h às12h (segunda às sexta)